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TJPB alerta sobre golpe por meio de aplicativo para recebimento de...
O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Precatórios, alerta aos magistrados, servidores e a sociedade a respeito de tentativas de...
TJPB suspende lei que reajusta salários de prefeito, vice-prefeito, vereadores e...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em Sessão Virtual, deferir medida liminar para suspender os efeitos da Lei nº 477/2022, do...
TJPB determina retorno do uso de máscara nos ambientes dos prédios...
Em virtude da necessidade de manter o controle das infecções e diante do aumento nos casos de Covid-19 no Estado, o Presidente do Tribunal...
Aumento dos casos de Covid-19 faz TJPB suspender trabalho 100% presencial...
O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu até o dia 28 de março o retorno ao trabalho 100% presencial no âmbito do Poder Judiciário...
Ex-prefeito paraibano tem condenação por improbidade administrativa mantida pela 2ª Câmara...
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença na qual o ex-prefeito de Ouro Velho, Inácio Amaro dos...
TJPB nega pedido do empresário Roberto Santiago e mantém medidas cautelares
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou ontem (31) pedido do empresário Roberto Santiago e manteve as medidas cautelares a ele impostas há...
Justiça da PB mantém prisão de delegada e escrivão acusados de...
O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoa Grande, manteve a prisão preventiva contra a delegada Maria Solidade de Sousa e escrivão...
Caso Geffeson Moura: após prisão preventiva decretada, policiais de Sergipe se...
Três policiais civis de Sergipe se apresentaram à Corregedoria da Polícia Civil, após terem a prisão preventiva decretada pela Justiça da Paraíba, nesta terça-feira (24)....
Caso Geffeson de Moura: TJPB decreta nova prisão de delegado e...
Nesta terça-feira, 24, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ/PB) acataram um novo pedido de prisão feito pela família do empresário Geffeson...
Energisa terá que indenizar consumidora em 2 mil reais por corte...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. ao pagamento...
