Tag: tac
Cícero Lucena assina TAC que insere João Pessoa em programa...
Representando os prefeitos na solenidade de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que insere João Pessoa no Programa Estratégico de Estruturas Artificiais...
Cícero assina TAC com MPF para construção do Parque Cabo Branco...
A Prefeitura de João Pessoa prepara um grande projeto de proteção da orla, com a construção de mais um parque público e de uma...
Prefeitura assina TAC do Ministério Público para regulamentação da orla de...
A Prefeitura de João Pessoa aderiu ao Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público Federal (MPF)...