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STF forma maioria para manter suspensão de decretos que flexibilizam compra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as liminares deferidas pelo ministro Edson Fachin, em três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs), que...
STF tem maioria contra estender efeito da nova Lei de Improbidade...
A Maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) são contrários à aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa, com mudanças sancionadas em 2021,...
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF; Posse está marcada...
A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o...
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Abastecimento de água: STF rejeita recurso apresentado pelo Estado contra a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, rejeitou recurso apresentado pela Companhia de Água e Esgoto do Estado da Paraíba (Cagepa) para...
“Na vida, a bíblia. No Supremo, a Constituição”, diz indicado de...
O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, defendeu nesta quarta-feira (1)...
Por 47 a 32, Senado aprova André Mendonça para o STF
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Em nota, PMJP diz que Moraes foi induzido ao erro ao...
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através de nota enviada à imprensa nesta terça-feira (30) pela Procuradoria-Geral do Município, afirmou que o ministro...
Lira e Ciro Nogueira buscam estratégia para barrar decisão do STF...
O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, se reuniram na manhã desta segunda-feira (08) na residência oficial...
STF julga novo recurso da defesa de Fábio Tyrone no “Processo...
O processo originado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que condenou o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, por improbidade administrativa durante sua primeira...
