Tag: stf
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove...
Efraim defende mandato temporário para ministros do STF e anuncia relatória...
“Um mandato temporário entre 8 a 12 anos para ministros que foram indicados pelo governo proposto por senadores que foram eleitos”. A defesa é...
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar as decisões monocráticas...
Senador Efraim Filho critica STF e diz que votação do Marco...
Criticando o Supremo Tribunal Federal (STF), o senador paraibano Efraim Filho, disse, nesta quinta-feira (28), que a aprovação do projeto que estabelece um marco...
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e...
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro...
8 de janeiro: STF forma maioria para tornar réus mais 200...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (27) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8...
STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de...
Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram nesta segunda-feira, (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro...
STF rejeita recurso de Ricardo Coutinho contra decisão de inelegibilidade e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (22), por unanimidade, o recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a sua inelegibilidade. Conforme apurou...
