Tag: projeto

Segue para sanção presidencial um projeto de lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos...

O vereador de João Pessoa, Mikika Leitão (MDB), protocolou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o projeto de Lei 07/2021 que estabelece escolas...

O vereador de João Pessoa, Mikika Leitão (MDB), protocolou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o projeto de Lei 12/2021 que prevê a...

Na manhã desta quinta-feira(22) o vereador Guga Oliveira teve mais um projeto de lei aprovado em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de João Pessoa,...

A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 1945/2019, do vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano...

Com objetivo de dar suporte afetivo para os bebês recém-nascidos, que devido a pandemia da covid-19 perderam as mães para a doença ou não...

Em meio a discussões na Câmara Municipal de João Pessoa sobre o acesso de pessoas não vacinadas contra a Covid-19 a prédios públicos, os...

Agora é lei: é proibida a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto de pagamento. Sancionada e publicada no Diário Oficial desta...

Preocupado com as inúmeras reclamações de consumidores que alegam “problemas em faturas de energia” e com o objetivo de dar mais transparência ao processo...

A senadora Nilda Gondim (MDB/PB) subscreveu Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno do Senado Federal para garantir à bancada feminina a...