Tag: projeto

O projeto  “Folia de Rua”, o carnaval fora de época de João Pessoa, foi suspenso,  pelo segundo ano consecutivo, por conta da pandemia da...

A Paraíba foi selecionada para participar do projeto Reconquista das Altas Coberturas Vacinais, promovido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) e a Secretaria...

Projeto de Lei 833/2021, cuja autoria é do vereador de João Pessoa, Mikika Leitão (MDB), dispõe sobre a inclusão de alimentos orgânicos no cardápio...

Mais uma vez, o deputado federal e coordenador da bancada paraibana, Efraim Filho (DEM/PB), está presente em temas de forte poder ambiental, focando no...

Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (23), projeto de lei que facilita o processo de adoção. De...

O Projeto de Lei nº 3.200/2021 cria o Plano Estadual de Desburocratização – Paraíba Empreendedora e tem por finalidade simplificar e acelerar os processos...

Na Paraíba, 139.399 mulheres são donas do próprio negócio de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para estimular o...

O vereador de João Pessoa, Mikika Leitão (MDB), apresentou na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta quinta-feira (28), o projeto de Lei 14/2021...

A Comissão de Assuntos Sociais – CAS do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL 1400/2019), do Vice-presidente da Casa,...

Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba o projeto de lei nº 3.187/2021, que cria o Programa Estadual de Empreendedorismo vinculado às universidades...