Tag: projeto
TUDO ÀS CLARAS: Projeto que torna aberta votação da Mesa...
Com 28 votos a favor e seis contra, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou em sessão plenária realizada nesta terça-feira (13) o Projeto de...
Após aprovação da urgência, projeto de Efraim de simplificação tributária segue...
Nesta quarta-feira (7) foi aprovado o requerimento de urgência para o projeto de simplificação tributária fiscal do deputado federal e senador eleito, Efraim Filho...
Comissão aprova projeto de Veneziano que cria geração distribuída de energias...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto de lei (PL 726/2019) de autoria do Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital...
Projeto que incentiva plantio de árvore em Ibiara é apresentado durante...
e ações sustentáveis em favor do meio ambiente. Essa é a proposta da Prefeitura de Ibiara através da execução do Projeto ‘Plante uma árvore’...
Projeto de Veneziano que beneficia estudantes que usam o Fies será...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado vai votar nesta terça-feira (29), a partir das 14h30, Projeto de Lei de autoria do...
Plante uma Árvore – Prefeitura de Ibiara realiza projeto de arborização...
A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável e Meio Ambiente, está realizando um projeto denominado "Plante uma Árvore", que...
Projeto de Ricardo Barbosa vai universalizar atendimento do Tá na Mesa...
O Programa Tá na Mesa, do governo estadual, poderá ser universalizado e estendido com celeridade aos 223 municípios paraibanos. A Assembleia Legislativa da Paraíba...
Efraim Filho destaca autoria de projeto que pune crime contra crianças...
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, o deputado federal Efraim Filho recordou autoria de projeto de Lei que...
Efraim Filho destaca benefícios do projeto de sua autoria que fomenta...
O deputado federal Efraim Filho apresentou benefícios do Projeto de Lei complementar 178/2021, de sua autoria, que tem como objetivo fomentar o empreendedorismo. O...
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção do...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre...
