Tag: projeto

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta ontem (12) um projeto de lei  que considera crime o planejamento de atentado a agentes públicos...

A preservação da cultura e das tradições nordestinas levaram o deputado federal Ruy Carneiro a apresentar um projeto de lei na Câmara Federal, que...

A agilidade no diagnóstico do câncer pode possibilitar o início mais rápido do tratamento e ajudar a salvar vidas. Esse é o principal propósito...

O relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) ao Projeto de Lei (PL 3006/2022) que transforma cargos de analista e de técnico do...

A defesa de mulheres vítimas de violência pode ganha um importante dispositivo de suporte imediato através do novo projeto de lei apresentado pelo deputado...

O Senador e Vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve seu relatório aprovado em abril no Senado, referente ao PL 2.099/2019,...

O prefeito Cícero Lucena encaminhou para apreciação da Câmara Municipal de João Pessoa um Projeto de Lei para a doação de um terreno do...

Um dos mais importantes colegiados do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), deu destaque ao Projeto de Lei (PL 6.043/2019), do Vice-Presidente...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que considera Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como profissionais...

O Vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) pediu a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.802/2019,...