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PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência,...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e...
Comissão Especial da ALPB aprova PEC que eleva idade máxima para...
A Comissão Especial formada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2023, emitiu parecer favorável à matéria que eleva para 70 anos a...
Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país....
Branco revela estranheza com PEC, mas diz confiar em acordo estabelecido...
O deputado estadual Branco Mendes, em contato com o Tá na Área na manhã desta quarta-feira (21), revelou ter sido pego de surpresa com...
Deputados aprovam em dois turnos PEC que regulamenta eleição da Mesa...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 41/2022, que regulamenta a eleição de Mesa Diretora da...
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida...
Ao votar a favor e presidir parte da sessão, Veneziano destaca...
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (07) a Proposta de Emenda à Constituição, PEC da Transição (PEC 32/2022), que libera R$...
Senado aprova PEC da Transição que visa garantir recursos para programas...
O Senado aprovou na noite de hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro...
CCJ do Senado aprova PEC da Transição que vai garantir recursos...
Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição....
Teto de gastos para os próximos anos: PEC da Transição é...
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
