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A Procuradoria-Geral de Justiça publicou, na edição dessa terça-feira (20/06) do seu Diário Oficial Eletrônico, o Edital 05/2023, com os resultados preliminares do V Concurso Público...

Começaram nesta segunda-feira, (27) as inscrições  para  V Concurso  Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba, que...

A Procuradoria-Geral de Justiça publicou o Edital 001/2023 do V Concurso  Público para o Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) decidiu pelo arquivamento de um procedimento de investigação, no último dia 02 de agosto, sobre suposta utilização indevida...

O Ministério Público da Paraíba ajuizou duas ações civil públicas contra, respectivamente, os ex-prefeitos de Patos Francisca Gomes Araújo Mota e Lenildo Dias de...

O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta quarta-feira (01/12), uma audiência com representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa para tratar da...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu, nessa segunda-feira (29), uma recomendação conjunta, de nº 01/2021, direcionada à Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP)...

O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência requerendo a declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal...

O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra 12 pessoas pelo crime previsto no  no artigo 90 da Lei no 8.666/93 (Lei de Licitações),...

O Gaeco/MPPB ofereceu a 21ª denúncia no âmbito da Operação Calvário. Os alvos são o ex-governador Ricardo Coutinho, os irmãos Coriolano Coutinho, Viviane Coutinho,...