Tag: lei

Um dispositivo inserido no projeto de lei complementar que estabelece um novo Código Eleitoral brasileiro impede o ex-juiz da Operação Lava Jato Sergio Moro...

Em meio a discussões na Câmara Municipal de João Pessoa sobre o acesso de pessoas não vacinadas contra a Covid-19 a prédios públicos, os...

Agora é lei: é proibida a cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto de pagamento. Sancionada e publicada no Diário Oficial desta...

Na manhã desta quarta-feira (11), o deputado Julian Lemos, teve a honra de receber a mãe e cantora Walkyria Santos, mãe do jovem Lucas...

Foi decretada, por sanção tácita do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, uma lei que obriga as operadoras de plano de...

As Polícias Militar e Civil da Paraíba realizaram nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (13) a Operação Malhas da Lei, com o objetivo...

Em entrevistas na tarde desta quinta-feira (17), os deputados federais paraibanos Gervásio Maia (PSB) e Julian Lemos (PSL) demonstraram pontos de vista diferentes em...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei de nº 14.140/21, de autoria do ex-senador paraibano Efraim Morais (DEM), que homenageia...

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18) a lei 11.841, do deputado Adriano Galdino, que autoriza...