Tag: lei
TJPB suspende lei que reajusta salários de prefeito, vice-prefeito, vereadores e...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em Sessão Virtual, deferir medida liminar para suspender os efeitos da Lei nº 477/2022, do...
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade que flexibilizam...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, (27), suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar...
Prefeito de Ibiara sanciona Lei e Município reabre prazo de adesão...
Criado pela Lei Municipal 512/2021, o Plano de Aposentadoria Voluntária Incentivada - PAVI, corrigiu perdas nos benefícios cooncedidos aos servidores que se aposentassem e...
Publicada lei que proíbe uso de canudos de plástico em bares,...
O governador da Paraíba, João Azevêdo, sancionou a lei que proíbe o uso de canudos de plástico em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares...
Veneziano anuncia articulação para derrubar veto de Bolsonaro à Lei Paulo...
O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou na manhã desta quarta-feira (06) uma articulação para derrubar o veto do...
Sancionado o Projeto de Lei que institui o Auxílio Gás
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o auxílio-gás, projeto criado para reduzir os efeitos do preço desse produto sobre o...
Maioria do TJPB vota por arquivar Lei que poderia obrigar planos...
O Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão do Pleno realizada hoje, iniciou o julgamento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva, da relatoria...
João Azevêdo sanciona lei que garante 10% de bonificação na nota...
Foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) nesta quarta-feira (10) a lei que assegura aos alunos egressos da rede pública e privada de ensino...
Lei é sancionada e Paraíba ganha Dia Estadual da Cachaça
O Dia Estadual da Cachaça Paraibana agora faz parte do Calendário Oficial de Eventos no Estado. A data escolhida foi 10 de junho, quando...
VALENDO: Entra em vigor Lei que perdoa débitos de IPVA de...
O Diário Oficial do Esta deste sábado (28) trouxe a publicação da lei que perdoa dívidas de emplacamento de motocicletas entre 2016 e 2020 na Paraíba....
