Tag: lei

Uma lei, de autoria do deputado estadual Branco Mendes (REP) e sancionada recentemente pelo governador João Azevêdo (PSB), estabelece que o poder público promova,...

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), defendeu, em postagem feita em suas redes sociais nesta terça-feira (16), o cumprimento da legislação que...

O Diário Oficial desta sexta-feira, (15), trouxe a publicação da   lei que  cria a  rede de acolhida e proteção às crianças órfãs do...

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a lei nº 12.221, que obriga os bancos e instituições financeiras a realizar permanentemente campanhas de conscientização e...

A cidade de João Pessoa, que já é conhecida pela qualidade de vida e bem-estar, também avança para se tornar cada mais vez mais...

O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta quinta-feira (5), Projeto de Lei de autoria do vereador Odon Bezerra, que prevê maior rigor na aplicação de...

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), comemorou a sanção pelo governador João Azevêdo (PSB), da lei que reconhece a cidade de Araruna como ‘Capital...

A prefeitura do município de Ibiara já iniciou O Cadastramento Cultural para os artistas da terra que desejam participar dos benefícios da Lei Paulo...

O ecocardiograma fetal passou a fazer parte do rol de exames obrigatórios do ciclo pré-natal na Rede Municipal de Saúde e em instituições privadas...

Em 21 de março celebra-se o Dia Internacional da Síndrome de Down. Na cidade de João Pessoa, pessoas com a síndrome têm um motivo...