Tag: Justiça
Justiça assegura direito de Nilvan Ferreira manter matéria contra Berg Lima
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes concedeu liminar para determinar que seja mantida a publicação efetuada pelo radialista Nilvan Ferreira em...
Justiça proíbe atos contra o isolamento nesta manhã no Almeidão convocado...
A aglomeração de pessoas em plena pandemia é irrazoável e irresponsável, visto que pessoas contaminadas pelo Covid-19 podem...
Defesa de Ricardo Coutinho classifica terceira denúncia como abuso e perseguição...
Os advogados do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho emitiram uma nota pública na qual comentam a terceira denúncia apresentada contra o socialista...
Justiça autoriza reabertura de óticas em João Pessoa
Ciente da relevância do papel exercido pelas óticas em prol das pessoas que possuem doenças oculares e necessitam de lentes de grau,...
Quatro depois: justiça determina arquivamento da “Operação São João”, em Patos
Após quase 04 anos de investigações sobre supostas irregularidades em edições do evento junino denominado “São João de Patos” na gestão da...
Dinheiro da Calvário: Desembargador atende pedido do MP e faz doação...
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo da Operação Calvário, deferiu pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba (Gaeco) no...
Juíz Aluísio Bezerra manda empresas aéreas fazem cancelamento/remarcação sem custo ao...
Ao analisar o pedido de diversos usuários que se sentiram prejudicados com o Corona Vírus e não conseguiram viajar, o juiz Aluizio...
Paraíba: suspenso expediente presencial em todas as unidades do Poder...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Corregedor Geral de Justiça, o Procurador-Geral de Justiça, o Defensor Público Geral do...
