Tag: improbidade

Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade que flexibilizam...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, (27), suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar...

STF tem maioria contra estender efeito da nova Lei de Improbidade...

A Maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) são contrários à aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa, com mudanças sancionadas em 2021,...

Justiça Federal condena deputado paraibano, duas empresas e mais 9 pessoas...

Uma decisão do juiz Guilherme Castro Lôpo, da 8ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, condenou por improbidade administrativa o deputado estadual paraibano e...

Prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir é investigado por improbidade administrativa após...

A promotora Sarah Araújo Viana de Lucena, da Promotoria de Justiça Cumulativa de Cajazeiras, abriu inquérito para investigar a denúncia de que o prefeito...

Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone é condenado por improbidade administrativa após...

O Juiz da 5ª Vara da Comarca de Sousa, condenou o prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira (Cidadania), pela prática atos de improbidade administrativa...

Impunidade? Gervásio Maia e Julian Lemos divergem sobre mudança na Lei...

Em entrevistas na tarde desta quinta-feira (17), os deputados federais paraibanos Gervásio Maia (PSB) e Julian Lemos (PSL) demonstraram pontos de vista diferentes em...