Tag: icms
MAIS NOVENTA DIAS: Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que...
Paraíba e mais 19 estados congelam de novo ICMS de combustível...
O governador João Azevêdo e mais 19 gestores e o Distrito Federal elaboraram uma nota pública, em que defendem a prorrogação por mais dois...
João Azevêdo autoriza redução da alíquota de ICMS do gás natural...
O governador João Azevêdo, assinou nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto para a redução da alíquota...
João Azevêdo anuncia redução da alíquota de ICMS do gás natural...
O governador João Azevêdo assina, nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, decreto para a redução da alíquota de ICMS do gás...
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para...
Estados congelam ICMS sobre preço de combustíveis por 90 dias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o...
“Por que mexer apenas no ICMS?”, critica Cícero sobre medida para...
Nesta segunda-feira (18), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressitas), criticou as medidas defendidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em...
ANTES DE VOTAÇÃO Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nessa quinta-feira (14) que pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação o projeto que estabelece...
Câmara aprova PL que propõe valor fixo na cobrança do ICMS...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira (13), um Projeto de Lei (PL) que fixa um valor para a cobrança...
Publicação nas redes culpa João Azevêdo por alta da gasolina na...
É enganosa uma postagem no Facebook que diz que “a culpa dos aumentos da gasolina” na Paraíba seria do governador João Azevêdo (Cidadania) e que o Estado teria “o...
