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Governo da Paraíba isenta complementação de ICMS de mercadorias de empresas...
O governador João Azevêdo, atendendo ao pleito de contribuintes paraibanos, assinou decreto isentando as empresas da Paraíba de complementar a nova alíquota do ICMS...
Em nota, Governo do Estado destaca Necessidade de alteração da alíquota...
Com a aprovação da Reforma Tributária pela Câmara Federal, ficou definido que o novo imposto IBS terá uma transição de 50 anos. Para garantir...
Mesmo com perda de receita, governador descarta aumento da alíquota do...
O governador João Azevêdo (PSB ) descartou na tarde desta sexta-feira (31) qualquer aumento na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS
Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27),...
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira...
Governo da Paraíba assina decreto para reduzir ICMS da gasolina nesta...
O Governo da Paraíba vai editar, nesta sexta-feira (01/07), o decreto que reduz a alíquota de ICMS sobre os combustíveis em 18%.
O teto da...
Acaba sem acordo reunião entre Estados e o Governo Federal sobre...
Não houve acordo entre os governadores e o Governo Estadual sobre a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os...
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto...
Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em...
