Tag: decreto
Novo decreto da PMJP limita capacidade de público em shows e...
A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta terça-feira (1º), em seu Semanário Municipal, o decreto de nº 9.962/2021, com o conjunto de medidas de...
Decreto do Estado permite shows para até 5 mil pessoas e...
O Governo da Paraíba publicou na noite desta segunda-feira (31) o novo decreto com medidas para evitar a propagação da covid-19 no Estado. As...
Novo decreto de João Pessoa estabelece limite de público em shows...
A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta quarta-feira (12), no Semanário Oficial, novo decreto municipal (Nº 9.951/2021) em que atualiza regra sobre enfrentamento e...
Decreto de Bolsonaro libera classe executiva para voos internacionais de ministros...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou, nesta quarta-feira (12), um decreto liberando voos na classe executiva para ministros do governo federal em...
Em novo decreto, governo da Paraíba libera 80% da capacidade de...
O governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (17), um novo decreto em que libera shows com capacidade de até 80% de público na Paraíba....
Decreto publicado: Famílias de baixa renda vão pagar metade da média...
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo...
Novo decreto do Governo do Estado recomenda que municípios não realizem...
Com os índices da pandemia subindo em alguns municípios da Paraíba e o temor da nova variante que amedronta o mundo, o Governo do...
Covid-19: Decreto do Estado disciplina acesso a restaurantes, bares e...
A edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial do Estado (DOE) publica o decreto que disciplina o acesso a bares, restaurantes, casas de shows, boates,...
Governo do Estado publica decreto que dispensa teste de Covid para...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20), decreto 1.907 assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania), dispensando o teste da Covid-19...
FLEXIBILIZAÇÃO: Decreto estadual amplia para 50% a capacidade de público...
O novo decreto do Governo do Estado que disciplina as atividades na Paraíba a partir desta segunda-feira (1) até o dia de 30 novembro amplia...
