Tag: decreto
João Azevêdo assina decreto para estimular regularização de empresas com parcelamento...
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (28), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto que institui o programa especial de parcelamento...
Paraíba decreta estado de emergência em 150 cidades devido à seca
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (25) publicou decreto assinado pelo governador João Azevêdo (PSB) estabelecendo situação anormal caracterizada como situação de...
Bolsonaro assina decreto que autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para garantir a votação e...
Covid-19: Novo decreto da Prefeitura libera a população do uso de...
A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta sexta-feira (18), em seu Semanário Municipal, o decreto de nº 9.984/2022 com o conjunto de medidas de...
Novo decreto pode trazer flexibilização do uso de máscaras até em...
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), comentou em entrevista nesta sexta-feira (11) durante entrevista a um programa de rádio da Capital, que pelos...
Novo decreto da PMJP põe fim ao limite de público em...
A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) publicou, nesta segunda-feira (07), em seu Semanário Municipal, o decreto de nº 9.976/2022 com o conjunto de medidas...
João Azevêdo assina decreto que cria cadastro do produtor rural e...
O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (7), no auditório da Associação de Plantadores de Cana (Asplan), em João Pessoa, o decreto que cria...
Novo decreto da Prefeitura limita capacidade de shows em 50% ou...
A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta quinta-feira (16), em seu Semanário Municipal, o decreto de nº 9.966/2021 com o conjunto de medidas de enfrentamento e...
Cícero Lucena diverge do decreto estadual e revela que vai manter...
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, afirmou nesta quarta-feira (16) que vai manter o ponto facultativo para servidores municipais nos feriados de Carnaval...
Novo decreto: Paraíba cancela ponto facultativo no Carnaval e amplia passaporte...
O novo decreto com adoção de medidas de prevenção contra Covid-19 na Paraíba foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (16). O...
