Foi publicada na edição deste sábado (06) do Diário Oficial do Estado (DOE-PB) a nomeação do advogado Fábio Brito Ferreira como novo procurador-geral do estado.
O cargo de procurador-geral passaria a estar em vacância, já que o então procurador Fábio Andrade pediu afastamento para concorrer ao cargo de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A Procuradoria-Geral tem como missão a defesa do interesse público, seja no plano preventivo, buscando sempre o resguardo dos princípios que informam a atuação da Administração Pública, ou perante o Poder Judiciário, na função de representação judicial.
Sobre Fábio Brito
Natural do Piauí, Brito está na Paraíba desde os anos 1990.
Ele se formou em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e atua na área desde 1998.
Desde então passou a ter destaque na área do Direito público e eleitoral.
Em 2015, tornou-se mestre pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).
Atua como professor e como membro de diversas entendidas ligadas ao direito, como por exemplo a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), onde foi um dos fundadores.
• Detalhes da nomeação:
Confira a publicação no Diário Oficial do Estado:
Disputa no Quinto
Com a saída de Fábio Andradre, a disputa pela vaga de desembargador entra no foco da classe política, apesar das criticas do governador João Azevêdo e do prefeito de João Pessoa Cícero Lucena sobre a politização do debate. Para concorrer ao Quinto Constitucional da OAB-PB, processo que vai eleger a lista para concorrer a vaga de desembargador, Fábio Andrade precisaria estar desvinculado do cargo até a próxima segunda-feira (8).
Além de Fábio, quem pediu exoneração do cargo para concorrer a vaga foi o procurador de João Pessoa, Bruno Nobrega.
A lista sêxtupla que será formada na OAB paraibana será encaminhada para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O TJPB escolherá três nomes e, depois, encaminhará a lista tríplice para o governador João Azevêdo – a quem competirá fazer a nomeação do futuro membro do TJPB.
