O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, recebe, na próxima quinta (14) e sexta-feira (15), a visita da embaixadora da Espanha no Brasil, María del Mar Fernández-Palacios. O encontro será no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, ocasião em que também serão lançados dois projetos para a recuperação de espaços urbanos que somados ultrapassam o valor de 660 mil euros.
Os projetos relativos à iniciativa LAIF City Life, impulsionados e financiados pela União Europeia e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), têm o intuito de promover a qualidade de vida em áreas estratégicas da cidade. O primeiro trata da recuperação do Rio Jaguaribe e o segundo da mobilidade urbana no Centro de João Pessoa.
Antônio Elizeu, coordenador da Unidade Gestora dos Projetos por parte da Prefeitura, explicou que nesse primeiro momento serão lançadas as licitações para a escolha da empresa de engenharia que irá apresentar o estudo detalhado dos projetos. “Eles trazem o financiamento e nós lançamos a concorrência para que a empresa nos apresente a melhor solução para o Centro de João Pessoa. Lembrando que o recurso para essa etapa já está na conta. Estamos muito honrados com esse dinheiro. É um valor não reembolsável, ou seja, é uma doação e não precisará ser devolvido”, pontou.
O coordenador acrescentou que escolhida a empresa de engenharia que irá preparar os projetos, o segundo passo é a execução das obras. “Já estamos trabalhando o financiamento com a agência francesa para a execução das obras. Vamos fazer o que tem sido chamado de renaturalização, a despoluição do Rio Jaguaribe”, pontuou.
Antônio Elizeu lembrou, ainda, que os recursos chegaram a João Pessoa porque a Prefeitura preparou um anteprojeto e defendeu as ideias dele em Medellín, na Espanha, momento em que se sagrou a única capital do Brasil apta a receber a verba. “Na época, João Pessoa foi a única capital do Brasil a ser selecionada dentro da iniciativa promovida pela agência espanhola. Isso reforça o avanço que a cidade possui no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável, com políticas que contribuem para o crescimento ordenado e planejado da cidade”, salientou.
Projetos – O projeto de ‘Urbanização e recuperação das margens do Rio Jaguaribe’ visa restaurar ambientalmente as margens do maior rio urbano da cidade, com cerca de 15,0 km de extensão. A expectativa é de beneficiar cerca de 4.500 famílias residentes na Comunidade São José, especialmente cerca de 1.753 famílias que moram em áreas de risco de inundação. Para isso, serão realizadas ações de saneamento básico, reflorestamento, educação ambiental, provisão de espaços recreativos e urbanização de assentamentos informais por meio de uma subvenção de 374.321 euros.
Por outro lado, o projeto de ‘Mobilidade urbana sustentável de João Pessoa’ concentra-se na reestruturação do transporte público e na reabilitação da área com o propósito de facilitar um maior deslocamento de passageiros. Este projeto foca na realização de obras de infraestrutura e de mudanças estruturais no modelo operacional do serviço de transporte público, a fim de reduzir os tempos de viagem e de promover mudanças que melhorem a qualidade do transporte público. O apoio financeiro é de 285.775 euros.
Estudos técnicos – A LAIF City Life apoia os governos locais na identificação e na formulação de projetos urbanos, além de fornecer financiamento para a realização de estudos técnicos que apoiem o subsequente financiamento de sua execução.
É uma iniciativa da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e da União Europeia (UE), com o intuito de identificar e de formular intervenções de infraestrutura urbana que tornem as cidades da América Latina mais habitáveis e sustentáveis através da melhoria de espaços públicos, infraestruturas urbanas e habitações adequadas, fortalecendo as capacidades de gestão nos municípios.
