A defesa do Padre Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor do Hospital Padre Zé em João Pessoa, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de obter a liberdade para o sacerdote, que está detido desde 17 de novembro no Presídio Especial do Valentina, na capital paraibana. A prisão é resultado da segunda fase da Operação Indignus, que apura um desvio milionário na entidade filantrópica.
A defesa argumenta que a prisão do padre é baseada em elementos cercados de ilegalidade e destaca a situação de saúde frágil do religioso como justificativa para sua liberdade durante o processo. O advogado José Rawlinson Ferraz enfatiza que a decisão é considerada “teratológica” e ressalta a falta de elementos que autorizem a prisão, citando inclusive a opinião do magistrado de primeiro grau, José Guedes, que indicou a prisão como uma antecipação da pena.
O processo, por sorteio, será julgado pela ministra Cármen Lúcia, cabendo agora aguardar a decisão do STF sobre o pedido de liberdade.
Além do recurso ao STF, a defesa do Padre Egídio também busca a soltura por meio de outros canais judiciais. Um pedido será avaliado pelo Tribunal de Justiça no próximo dia 23 de janeiro, enquanto outra solicitação está agendada para análise no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em 20 de fevereiro.
Vale destacar que o ministro Teodoro Silva dos Santos, em novembro, já havia negado um pedido de soltura anterior da defesa, ressaltando que esta teria ‘pulado etapas’ ao solicitar o habeas corpus ao STJ antes da análise do mesmo pedido pelo TJPB. No dia 4 de dezembro, o desembargador Ricardo Vital, no Tribunal de Justiça, também negou a soltura do padre.
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