A investigação do Ministério Público da Paraíba em relação a construção irregular de edifícios na orla de João Pessoa foi destacada e defendida pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar chamou a atenção para a gravidade da temática e ressaltou que a orla da capital é um dos maiores patrimônios do povo pessoense e paraibano.
“Depois de tentar alargar a orla de João Pessoa, desperdiçando milhões do dinheiro público numa obra que vai comprometer as belezas das nossas praias e impactar o meio ambiente, agora a Prefeitura e o Governo do Estado serão investigados por supostas concessões irregulares de licenças de espigões. Isso mostra a falta de compromisso do prefeito e do governador com o meio ambiente, com a população da capital e o mais grave, com a própria lei”, argumentou Ruy.
O inquérito civil atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba. “O expediente foi motivado por denúncias na Comissão de Direito Ambiental da Ordem. Em face desta preocupação, a OAB-PB requereu a abertura do procedimento no Ministério Público para que possa ser averiguar a extensão do que tem sido autorizado e evitar que proceda qualquer agressão às normas urbanísticas e ambientais existentes na legislação municipal e legislação estadual”, destacou o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
De acordo com o MPPB, objetivo é investigar licenças concedidas para construção de edifícios acima do limite permitido pela Constituição Estadual em João Pessoa. As obras estariam supostamente sendo liberadas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba e pela da Secretaria Municipal de Planejamento de João Pessoa.
Assessoria
