A defesa de mulheres vítimas de violência pode ganha um importante dispositivo de suporte imediato através do novo projeto de lei apresentado pelo deputado federal Ruy Carneiro, na Câmara Federal. O Protocolo denominado “Protege Brasil” institui a criação de uma série de ações integradas para acolher e auxiliar mulheres em situação de vulnerabilidade em estabelecimentos privados do setor de restaurantes, bares, casas noturnas, eventos e similares.
Ruy esclarece que além de garantir maior agilidade no acolhimento às vítimas, as medidas vão tornar os ambientes mais seguros e contribuir com detalhes importantes para investigações em casos de violência e abusos.
“A violência contra as mulheres é um problema grave e são necessárias ações urgentes para estancar essa escalada no Brasil. Apenas um esforço nacional pode mudar o sentimento insegurança que acompanha as mulheres em várias atividades do dia-a-dia. Esse protocolo é muito semelhante ao que ajudou a justiça espanhola a obter sucesso e agilidade no caso envolvendo o jogador de futebol, Daniel Alves”, destacou o parlamentar.
De acordo com o deputado, grande parte dos elementos essenciais para o sucesso do protocolo já fazem parte da estrutura de boa parte dos estabelecimentos do país.
“A ideia é utilizar elementos que já são usados com frequência nesses espaços para tornar eles ainda mais seguros para o público feminino. Acredito que a capacitação de funcionários para a aplicação do protocolo vai ajudar até a atrair novos clientes para muitos desses bares, restaurantes e casas de evento”, complementou.
Protocolo
Entre as principais garantias do “Protege Brasil” estão a capacitação de funcionários para auxiliar mulheres em situação de risco, preservação de filmagens do circuito de câmeras, disponibilizando acesso imediato à vítima, pessoa legalmente designada e às autoridades competentes. A iniciativa exige que os responsáveis pelo empreendimento comuniquem imediatamente o fato à Delegacia da Mulher ou delegacia plantonista, identifique supostas testemunhas no momento do fato e isolem o local e os instrumentos supostamente utilizados, visando auxiliar à autoridade policial no exame do corpo de delito.
Quando a situação envolver suspeita de violência sexual, o estabelecimento responsável deverá se prontificar-se no encaminhamento da vítima ao hospital público de referência ou outra unidade de saúde disponível, além de colaborar no encaminhamento da vítima ao Instituto de Polícia Científica ou outra instituição semelhante.
Assessoria
