A luta pela implantação definitiva do piso nacional da enfermagem e por melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde seguem na pauta do deputado federal Ruy Carneiro, em Brasília. O parlamentar voltou a discutir a resolução do problema nesta quarta-feira (22), durante uma audiência com o Ministro das Relações Institucionais do Governo Federal, Alexandre Padilha.
Na oportunidade, Ruy pediu agilidade do Governo Federal para assegurar essa conquista aos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, como forma de realizar uma reparação histórica com esses trabalhadores.
“Nessa audiência com o Ministro Padilha tratamos sobre diversos assuntos relacionados a Paraíba e em especial sobre o tema da enfermagem. Ontem foi realizada uma grande reunião aqui no Palácio do Planalto, com representantes da Casa Civil, do Ministério das Relações Institucionais e alguns parlamentares. Espero que em breve esse assunto seja definitivamente solucionado e os profissionais da categoria finalmente recebam o reconhecimento merecido e já assegurado por lei”, defendeu o parlamentar.
O ministro parabenizou a atuação de Ruy em defesa da enfermagem e garantiu que a resolução do problema é uma das prioridades do Governo.
“O deputado Ruy sempre foi um batalhador nesse tema. Inclusive, tivemos a oportunidade de atuar juntos nessa causa enquanto estive como deputado federal. A solução definitiva está demorando mais do que o esperado, mas tudo vai ser resolvido. Esse é um compromisso do Governo. O Ministério da Saúde construiu o primeiro projeto da Medida Provisória e estamos dialogando com o Supremo Tribunal Federal para que essa nova solução não volte a ser questionada. O piso é lei e tem que ser garantido”, assegurou Padilha.
O piso nacional da enfermagem foi instituído pela lei 14.434/22 e o pagamento assegurado pela Proposta de Emenda à Constituição 127/22. Apesar dessas duas legislações, o STF fez uma nova solicitação ao Congresso. A solução está sendo construída pelo Governo Federal por meio de uma medida provisória, que atualmente está sendo finalizada na Casa Civil.
Assessoria
