O presidente em exercício do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), afirmou, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (09), que, a depender da limpeza e das condições técnicas, é muito provável que já nesta terça-feira (10) a Casa se reúna em sessão semipresencial para analisar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.
Assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o decreto foi motivado depois que o Palácio do Planalto e as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal foram invadidas e depredadas no último domingo. Ao chamar de arruaceiros e terroristas os invasores dos edifícios, Veneziano lembrou que os danos provocados são incalculáveis e vão muito além dos prejuízos materiais.
“Tem um significado e alcança a outros prejuízos que são os imateriais. É o prejuízo de se atentar contra a normalidade institucional, contra o bom funcionamento dos poderes, o de garantir que, de fato, esteja sendo exercida a plena democracia”, disse o presidente em exercício do Congresso, ao destacar ainda que os atos já vinham sendo articulados há pelo menos 60 dias, após o resultado das eleições em segundo turno.
Para ele, a depredação aconteceu porque houve quem bancasse, apoiasse ou até mesmo fosse omisso em relação aos invasores. Por isso, Veneziano defendeu a responsabilização dessas pessoas e destacou a importância de a reação dos senadores ser afinada em torno da defesa da democracia e das instituições.
“É preciso que todos nós nos irmanemos, como cidadãos que, efetivamente, somos. Os que fizeram ontem os atos terroristas não são cidadãos. Eles não sabem o exercício da cidadania e o que é exigível para que esse exercício seja legitimado (…). Nós precisamos demonstrar unidade nacional para conter toda forma de violência contra as nossas instituições”, disse Veneziano. Assista a coletiva na integra: https://www.youtube.com/watch?v=_g1rRvA2_0Y
Nota dos Três Poderes – Mais cedo, Veneziano, participou de uma reunião conjunta dos três poderes, em Brasília, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da presidente do STF, Rosa Weber; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), e diversos Ministros de Estado.
Durante a reunião, Veneziano e os demais representantes dos três Poderes da República assinaram uma nota em defesa da democracia. “Os Poderes da República, defensores da democracia e da Carta Constitucional de 1988, rejeitam os atos terroristas, de vandalismo, criminosos e golpistas que aconteceram na tarde de ontem em Brasília”, diz trecho da nota.
“Estamos unidos para que as providências institucionais sejam tomadas, nos termos das leis brasileiras. Conclamamos a sociedade a manter a serenidade, em defesa da paz e da democracia em nossa pátria”, continua. “O país precisa de normalidade, respeito e trabalho para o progresso e justiça social da nação”, diz ainda a nota.
Veja a nota na íntegra e momentos da reunião no link: https://www.instagram.com/reel/CnMkOftg50J/?igshid=MDJmNzVkMjY%3D
Assessoria de Imprensa
