A ministra do STF Cármen Lúcia acaba de negar o recurso do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o tornou inelegível por abuso de poder econômico nas eleições de 2014.
Cármen é relatora principal de um dos três processos de Coutinho contra a sua condenação, ocorrida em 2020, dois anos depois de cumprir o mandato de governador, em que teria sido eleito por meio de ações irregulares.
Ricardo soma mais uma derrota no STF, já que um outro pedido já havia sido negado pela ministra Rosa Weber, em agosto.
O petista teve sua candidatura ao Senado indeferida pela Justiça Eleitoral por este motivo. Os seus votos serão anulados sub judice no próximo domingo (02/10).
NOTA
Sobre a negativa de um dos recursos impetrados por Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (29), deve-se informar que incumbirá ainda a 1ª Turma do STF dar a palavra final sobre questão. É importante ressaltar também que ainda tramita no STF a ADIN 7197 ajuizada pelo Solidariedade e que discute, de forma mais ampla, o prazo de inelegibilidade aplicado nas ações eleitorais.
Além disso, corre, também, o recurso no TSE sobre o seu registro de candidatura. Portanto, a decisão desta quarta não afeta em nada a candidatura de Ricardo Coutinho, que permanecerá sub judice até que haja decisão sobre o tema pelo plenário do TSE. Seus votos permanecerão sendo computados e divulgados após as eleições de domingo, dia 02/10/2022.
Há poucos dias das eleições, Ricardo Coutinho segue firme rumo à vaga no Senado Federal na Paraíba. Nada vence o trabalho.
Maurílio Junior
