A sanção da lei que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos e exames não previstos no rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar foi bastante comemorada pelo deputado federal e candidato à reeleição Ruy Carneiro. O parlamentar relembrou o trabalho desenvolvido no Congresso Nacional desde o início dessa luta, junto aos familiares e paciente com câncer, doenças raras, autismo e outros transtornos.
“Essa é uma conquista histórica, que vai salvar muitas e trazer segurança definitiva para essas famílias. Venho acompanhando essa luta desde os julgamentos ainda no Tribunal de Justiça da Paraíba. Depois que o caso seguiu para esfera nacional consegui de forma inédita dar voz aos pais na Comissão de Seguridade Social e Família, mesmo isso acontecendo fora do regimento, além da audiência pública com o presidente da ANS. Agora esse ciclo se encerra de forma positiva e nos da a sensação de dever cumprido.”, destacou Ruy.
A presidente do Instituto Paraibano dos Autistas, Paloma Marinho, agradeceu pelo apoio do deputado Ruy Carneiro durante todo esse processo e celebrou a nova conquista.
“Estou com o coração aliviado, feliz e graças a Deus agora podemos dizer que vencemos. Nossa primeira vitória já havia sido a inclusão da terapia ABA e de outros procedimentos no rol ANS e com essa nova sanção o avanço é ainda mais grandioso. O empenho do nosso deputado Ruy Carneiro desde o início dessa luta foi extremamente importante para que a sociedade pudesse escutar a nossa voz e as nossas dores e demandas chegassem até as autoridades.”, destacou.
O PL 2033/22 foi construído e aprovado pelo Congresso Nacional, determinando que os planos de saúde terão de pagar por procedimentos que estejam fora do rol da ANS, desde que eles tenham eficácia comprovada ou recomendação de algum órgão de avaliação em saúde. Na prática, a lei praticamente extingue o formato de rol taxativo que era praticado pela Agência.
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