O ministro Luis Fux é o novo relator do processo que contesta a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF). A mudança ocorre no mesmo dia da posse da ministra como presidente do STF, que aconteceu nesta segunda-feira (12).
No último dia 12 de agosto, a ministra Rosa Weber negou seguimento a um pedido da defesa de Ricardo Coutinho no STF, contra a inelegibilidade, para disputar as Eleições 2022.
Em 26 páginas, Weber apresentou o entendimento sobre o caso e manteve a inelegibilidade. A defesa de Ricardo contestou a decisão e entrou com novo recurso, que será julgado agora por Luiz Fux.
Entenda
O ex-governador da Paraíba planeja sua candidatura ao Senado nas Eleições 2022, mas tem um impedimento jurídico. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano de 2020 o tornou inelegível até o dia 5 de outubro de 2022. Em tese, por uma questão de 4 dias, Ricardo fica impedido de receber votos, já que as Eleições de 2022 acontecem no dia 2 de outubro.
Nesta semana, o TRE-PB indeferiu o seu registro de candidatura e o petista aguarda recursos no TSE e no STF para tentar reverter a decisão.
