Dia 24 de agosto é o Dia da Infância, período que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vai do nascimento até os doze anos incompletos. Além disso, priorizar a infância é um preceito constitucional. Mas o que realmente tem sido feito pelas crianças? Em Santa Rita, a primeira dama e deputada Dra.Jane Panta destacou o esforço para garantir uma infância cada vez mais plena e segura.
“Estamos construindo o Hospital da Criança, que vai atender não só a Santa Rita, mas também outras cidades, para que as pessoas não precisem mais se deslocar para as poucas opções em atendimento infantil especializado, a exemplo de Campina Grande e João Pessoa”, afirmou.
De acordo com a Dra. Jane Panta, é preciso montar uma forte corrente de colaboração entre estado e municípios para suprir as demandas da infância, especialmente as relacionadas à saúde, à educação e ao incentivo ao esporte.
“Sem falar do apoio às famílias para que os pais estejam cada vez mais envolvidos na vida dos filhos. Só assim poderemos desenvolver plenamente as habilidades intelectuais, psicológicas e afetivas de quem, hoje, são crianças e precisam estar cada vez mais preparadas para enfrentar os desafios da vida. É nosso papel e nosso dever lutar por uma infância integralmente saudável”, declarou a
Jane também destaca que seu Plano de Ação Parlamentar propõe uma série de medidas e parcerias que podem fomentar o desenvolvimento intelectual e emocional das crianças.
Confira algumas delas:
➡️ Incentivo à criação de um modelo de colaboração institucionalizado entre estado e municípios, prevendo cooperação financeira, de recursos humanos e modelo pedagógico, com diretrizes e critérios claros, como instrumento de política educacional de Estado.
➡️ Ampliação e aprimoramento do modelo de escola em tempo integral, associando a educação com a formação técnica e profissional.
➡️ Criação do programa Família Amiga da Escola, uma série ações conjuntas para promover a parceria família e escola, por intermédio da formação das habilidades parentais, das garantias de direitos da criança, do adolescente e do acompanhamento pedagógico, com o intuito de garantir o desenvolvimento integral do aluno e o fortalecimento dos vínculos familiares.
➡️ Criação do Programa de Educação em Tempo Integral na Primeira Infância Obrigatória na Paraíba sob a coordenação do Estado e a execução pelos municípios, com cooperação financeira entre os entes públicos, ampliando a jornada da creche (0 a 3 anos) a pré-escola (4 a 6 anos).
➡️ Desenvolvimento de um Banco de Dados Unificado articulado a uma Rede de Enfrentamento às Violências contra a Mulher, Criança, Adolescente, Idoso e Minorias
➡️ Elaboração do Programa Estadual de Assistência Social Família Acolhedora, proporcionando uma rede de espaços de acolhimento provisório à criança ou ao adolescente que foi afastado do convívio familiar.
➡️ Defender a criação de um programa estadual e permanente de incentivo ao esporte, incentivando o surgimento de jovens talentos nas mais diferentes práticas esportivas.
Assessoria
