O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) participou na tarde desta terça-feira (05) no Senado, ao lado do Presidente Rodrigo Pacheco, de reunião com os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Ele reafirmou seu compromisso com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 9/2022, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos aos agentes.
O Senado vai iniciar esse mês a análise da PEC, aprovada em março pela Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. O texto aprovado garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
Desde quando prefeito de Campina Grande, Veneziano sempre buscou valorizar essas categorias. Foi em sua administração, mais precisamente no ano de 2008, que os ACSs e ACEs passaram a ter direitos e garantias, com a profissão regulamentada, já que antes eles tinham uma relação precária com o Município, sendo contratados, em sua grande maioria, por critérios políticos, em detrimento da competência profissional, e sendo remunerados através das Sociedades de Amigos de Bairro – SABs. Veneziano foi, à época, o primeiro prefeito do Brasil a reconhecer e valorizar essas categorias.
Na época, Veneziano regularizou os agentes que estavam no exercício da função e realizou concursos públicos que possibilitaram o ingresso na Prefeitura de novos ACSs, ACEs e outros profissionais. Posteriormente, os profissionais também foram contemplados, ainda na Administração Veneziano, com Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração, para todas as categorias do Município, sem exceção.
Assessoria
