O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou, nesta quarta-feira (12), um decreto liberando voos na classe executiva para ministros do governo federal em viagens a trabalho. O documento prevê que a passagem aérea poderá ser emitida na classe executiva quando a duração do voo internacional for superior a sete horas.
De acordo com a nova medida, a regra vale para:
- ministros de Estado
- servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança de nível
- servidores que estejam substituindo ou representando autoridades
O governo, ao justificar o decreto, disse que o objetivo é “mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos”. Afirmou ainda que o voo na classe executiva atenua “eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia” que os ministros e servidores encontrariam na classe econômica.
Agência Brasil
