O Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta quarta-feira (01/12), uma audiência com representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa para tratar da assistência às famílias retiradas da comunidade Dubai. O Município se comprometeu a encaminhar ao MPPB, até a próxima terça-feira (7), um plano com cronograma de todas as ações que serão executadas, apontando o que compete a cada secretaria municipal.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Alley Borges Escorel (promotor da Criança e do Adolescente da Capital), João Arlindo Corrêa (promotor da Criança e do Adolescente da Capital), Ivete Arruda (promotora da Cidadania e Direitos Fundamentais – em substituição) e Liana Espínola (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais),
Da PMJP, participaram as secretárias de Habitação (Semhab-JP), Socorro Gadelha; de Educação, América Castro; o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega e a procuradora do município Thaís Boueres; a diretora de Assistência Social, Benicleide Silvestre, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc-JP); o chefe de gabinete da Secretaria Desenvolvimento Social (Sedes-JP), Dorgival Vilar; coordenador da Defesa Civil da Capital, coronel Kelson Chaves; o secretário de Estado de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira; e o gerente Jamil Richene.
Os promotores de Justiça destacaram a importância de um plano detalhado, com prazos definidos para ação e da articulação entre as secretarias para garantir a melhor assistência às famílias que estão alojadas nos três locais: o CPDAC, a escola João Gadelha e o ginásio Hermes Taurino.
Os representantes da prefeitura informaram que foi encaminhada resposta às recomendações feitas pelo MPPB, na última segunda-feira (29/11), bem como foram elencadas as medidas que estão sendo tomadas para a concessão do aluguel social, cadastramento das famílias e levantamento das crianças e adolescentes em relação às matrículas em creches e escolas. A secretária de Habitação assegurou que as famílias receberão o aluguel social até a entrega das chaves das unidades habitacionais. O secretário de Desenvolvimento Humano garantiu que as famílias que saírem com aluguel social receberão cartão alimentação do governo do Estado no valor de R$ 50. As questões relativas à estrutura dos locais de abrigamento provisório também foram discutidas, tendo havido compromisso de intervenção quanto a botijões de gás, esgotamento, fornecimento de água, lavanderias e cozinhas comunitárias.
“Foi uma reunião muito importante. Tivemos a oportunidade de ouvir do poder público as iniciativas que estão sendo feitas e os próximos passos em todos os setores. Discutimos situações amplas e pontuais e ouvimos dos gestores. Mas é fundamental que tenha o plano de ação detalhado, que contemple as situações, com o cronograma passo a passo do que será feito por cada secretaria para minimizar e atender os direitos fundamentais da população infantojuvenil que se encontra alojada”, avaliou o promotor Alley Escorel.
MPPB
