O vai e vem da notícia de que o Auxílio Brasil terá o valor de R$ 400, sendo que parte desse montante extrapola o teto de gastos, não caiu bem no mercado financeiro, afirmam analistas ouvidos pela CNN. A ideia é que o projeto seja o novo programa social do governo federal e substitua o auxílio emergencial e o Bolsa Família.
Em um dia em que as principais bolsas do mundo subiram, o Ibovespa, índice de referência da bolsa paulista, caiu 3,3%. Já o real descolou das outras moedas e viu o dólar subir 1,35% e fechar encostado nos R$ 5,60.
A rodada de 2021 do auxílio emergencial acaba neste mês, e o governo tem até o fim deste ano para criar novos programas sociais, já que é proibido criá-los em ano eleitoral.
O anúncio oficial foi cancelado no fim do dia após ter sido vazado pela imprensa nesta terça-feira. A notícia bastou para desagradar o mercado financeiro. Primeiro porque o valor divulgado é maior que os R$ 300 discutidos inicialmente. Segundo que a esticada no benefício não cabe inteiramente no teto de gastos, regra que controla as despesas do governo e que, para 2022, já estão no limite.
A verba para bancá-lo dependia de recursos que viriam primeiro da reforma do imposto de renda, que travou no Congresso, e, agora, da PEC dos Precatórios, que também teve a votação adiada nesta mesma terça-feira em sua comissão especial da Câmara.
Mais do que isso, o que pesou para os agentes financeiros na sua decisão de retirar seu dinheiro de ativos brasileiros nesta terça-feira foram, segundo analistas, a desorganização e a falta de coordenação e compromisso com que o governo tem tentado emplacar a qualquer custo o novo programa.
A questão não é tanto sobre o quanto a expansão do programa extrapola o teto, para alguns, financiar um Bolsa Família mais amplo fora do limite fiscal em um momento de fragilidade social até poderia ser discutível.
A preocupação é que o movimento, como foi feito, cristaliza o descompromisso do governo com qualquer controle das despesas e fica difícil saber qual pode ser o próximo aumento de gasto.
“O problema não são nem os R$ 400″, diz o economista-chefe da Neo Investimentos, Luciano Sobral. “Se soubéssemos que a exceção ao teto seria R$ 100, o mercado faria a conta, concluiria que são R$ 20 bilhões ou R$ 30 bilhões a mais [no ano], o que não têm grande peso no PIB, e saberia de quanto estamos falando. O problema é o jeito como está sendo conduzido, e a percepção de que pode entrar mais coisa”, completa.
Uma das principais preocupações de economistas com uma abertura da porteira para o rompimento do teto está nas emendas parlamentares, que são verbas do Orçamento pleiteadas pelos congressistas e que disputam o mesmo espaço no teto com as demais despesas.
Com parte dos gastos retirados da conta do teto em 2022, as emendas, em pleno ano eleitoral, voltam a ganhar espaço para crescer dentro dele e aumentam os desembolsos e a dívida total da máquina pública da mesma maneira.
“O problema não é aumentar o gasto social no pós-pandemia, em um país desigual como o Brasil, depois de um ano em que a inflação comeu 10% do poder de compra”, diz Sobral. “A questão é isso ser feito sem compensação nenhuma, e ter se perdido totalmente o constrangimento em fazê-lo”, completa.
“O problema não é a falta de dinheiro, é a falta de plano”, disse o economista-chefe da corretora Necton, André Perfeito. “Ficam esses ruídos e isso gera o sentimento de que falta coordenação dos temas, o que eleva a incerteza, os prêmios de risco, o dólar, os juros. O custo acaba subindo não pelo fato em si, mas pela descoordenação em fazer as coisas andarem”.
Para Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da RPS Capital e especialista em contas públicas, há brechas de gastos a serem reduzidos ou remanejados que permitiriam viabilizar o novo benefício de R$ 300 ou mesmo de R$ 400 sem precisar fugir do teto para isso. “Por que não acaba com as emendas do relator? Por que o governo não trabalha para aprovar a reforma administrativa?”, diz.
Foi a clareza de que o esforço por essa via acabou abandonado que desabou sobre os mercados nesta terça-feira.
“Do jeito que a notícia chegou, a mensagem que fica é uma destruição do teto de gastos, estão de fato abrindo mão da âncora fiscal, o que é um cavalo de pau em relação ao que vinha sendo sinalizado”, disse Barros.
“O ministério da Economia vinha tentando evitar furos no teto, mas hoje ele foi derrotado. Bolsonaro decidiu que vai haver um auxílio e o que agora estão tentando fazer é evitar que o buraco no teto não seja tão grande”, completa.
CNN
