Nesta segunda-feira (18), o relator da CPI da Covid , senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem motivos para ficar “chateado” por ser enquadrado no crime de homicídio por omissão no relatório final da Comissão por não ter cumprido com sua função.
“O presidente da República, com relação ao homicídio, o enquadramento que o deixou muito chateado e com razão, é porque ele deixou de cumprir o seu dever ao não cumprir o seu dever para evitar mortes que eram evitáveis”, disse Renan.
“O código penal é luminar com relação a isso. Isso é crime de homicídio. Caracterizado homicídio comissivo por omissão. Isso não tem nenhuma dúvida”, acrescentou.
Na última sexta-feira (15), o relator disse que pretende indicar ao menos 11 tipos penais para o indiciamento de Bolsonaro, em entrevista à rádio CBN .
De acordo com ele, os 11 tipos penais são: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão.
“[Homicídio por omissão] Significa, em outras palavras, que o presidente da República descumpriu seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia”, ressaltou Renan na ocasião.
iG
