A diretoria do Aeroclube da Paraíba, que fica em João Pessoa, deve doar 82,5% da sua área para a Prefeitura Municipal da capital. De acordo com o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, o objetivo da doação é a construção de um parque ecológico no local.
Segundo o procurador, esta semana será realizada uma reunião com representantes do Ministério Público da Paraíba (MP) para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os envolvidos, que é um acordo celebrado entre as partes interessadas com o objetivo de proteger direitos de caráter coletivo.
A construção do parque havia sido anunciada pelo secretário de planejamento do município, José William, no início de julho, em entrevista à TV Cabo Branco. O novo equipamento integra o pacote de obras prometidas pelo prefeito Cícero Lucena (PP) em comemoração ao aniversário de João Pessoa.
O Aeroclube é alvo de tentativas de desapropriação há pelo menos 10 anos. Em 2010, a gestão do então prefeito Luciano Agra, tentou desapropriar o local também para a construção de um parque. Com base em uma decisão judicial, que acabou caindo horas depois, a pista chegou a ser destruída. Depois foi refeita, mas de barro.
Em junho de 2019, o STF negou um pedido da prefeitura, agora na gestão de Luciano Cartaxo, também para desapropriar o local. Desde 2017, no entanto, o local está sem operar voos por interdição da Aeronáutica.
Integrante do Comitê Gestor Parque Parahyba e do Conselho de Segurança do Bessa, Dema Macêdo, também confirmou a novidade.
“O Parque no Aeroclube será um dos maiores do Nordeste. Também serão destinados 5.4 hectares para ocupação da construção civil em favor do Aeroclube, de acordo com decisão da última assembleia realizada pela diretoria do clube de aviação do estado”, completa.
Ainda de acordo com Dema, o equipamento que será edificado na localidade terá 190.676 m2 de área verde, além de destinação dá espaço para abertura de novas ruas nas imediações.
PB Agora com G1PB
