A Câmara dos Deputados deve votar, nesta terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral, através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11.
Na última semana, o plenário aprovou em primeiro turno a proposta que estabelece mudanças nas regras eleitorais, com destaque para a volta das coligações para as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores. Se aprovada nesta terça-feira, a proposta segue para o Senado, onde também precisará ser votada e aprovada em dois turnos.
Entre outras possíveis mudanças, estava a previsão do fim do segundo turno para as eleições presidenciais. No entanto, os deputados retiraram do texto o item que previa o “voto preferencial”, e as eleições presidenciais permanecerão como são atualmente.
Estão em análise ainda a contagem em dobro dos votos dados a candidatas mulheres e negros para fins de distribuição do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral, mudanças na cláusula de desempenho e na fidelidade partidária.
A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas e conta com outros 20 itens na pauta. Para ter validade nas eleições do próximo ano, a PEC precisa ser sancionada antes de outubro, a um ano do pleito.
