Desde o início do crédito do auxílio emergencial 2021, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cortou ao menos 4,4 milhões de brasileiros do pagamento do benefício.
Em anúncio no fim da tarde dessa quinta-feira (12/8), o governo federal divulgou o calendário das parcelas extras do auxílio, que serão depositadas em três novas cotas. Segundo o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA), cerca de 35 milhões de brasileiros serão assistidos.
A quantidade, apesar de alta, é 11,2% menor se comparada ao total de beneficiários das parcelas iniciais. Dados da pasta ministerial mostram que, entre abril e julho deste ano, 39,4 milhões de brasileiros foram considerados elegíveis para o crédito desta primeira etapa do programa.
Para evitar recebimentos indevidos, a pasta realiza um pente-fino, todo mês, nos beneficiários do auxílio emergencial. Isso faz com que algumas pessoas, por exemplo, não recebam todos os pagamentos.
Em relação ao ano passado, a diferença é ainda maior. Em 2020, 68,3 milhões receberam ao menos uma parcela. Isso significa que cerca de uma a cada duas pessoas foi excluída, desde então, do programa.
Procurado, o Ministério da Cidadania confirmou que, por imposição legal, todos os pagamentos do auxílio emergencial 2021 passam mensalmente por uma fase de reverificação dos requisitos de elegibilidade.
“Esse procedimento, conhecido como revisão mensal, visa garantir que o benefício chegue exclusivamente aos cidadãos de menor renda”, alegou, em nota enviada na noite dessa quinta-feira ao Metrópoles.
“Adicionalmente, os benefícios também são verificados em ações de auditoria, o que pode gerar o bloqueio, que não se trata da exclusão de um direito, mas apenas da suspensão do prazo do pagamento até a conclusão das verificações do cadastro e da confirmação da legitimidade”, acrescentou a pasta.
Isso explica, portanto, a diferença entre o número de contemplados por parcela, segundo o Ministério da Cidadania.
“É importante reforçar que é compromisso desta gestão trabalhar para alcançar, com o auxílio emergencial 2021, as famílias em situação de maior vulnerabilidade, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, com responsabilidade fiscal. O governo federal já alcançou cerca de 39,4 milhões de famílias com o benefício neste ano, num desembolso da ordem de R$ 35 bilhões”, finalizou.
Prorrogação
O governo federal anunciou, nessa quinta-feira (12/8), o calendário de pagamento das últimas três parcelas do auxílio emergencial 2021.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido); pelo ministro da Cidadania, João Roma; e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
O benefício, que foi retomado em abril deste ano, acabaria em julho, mas foi prorrogado por mais três meses (agosto, setembro e outubro).
De acordo com o Ministério da Cidadania, os valores pagos atualmente serão mantidos: R$ 150 a famílias unipessoais; R$ 375 a mulheres chefes de família; e R$ 250 aos demais beneficiários.
Encerrado o pagamento das últimas três parcelas, o governo pretende dar início ao novo Bolsa Família, chamado Auxílio Brasil. No início da semana, Bolsonaro entregou ao Congresso Nacional a medida provisória que trata do programa.
O valor a ser pago, porém, ainda não foi definido. O que se sabe é que haverá aumento do montante concedido e que a estimativa de custo para os cofres públicos fica entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões.
Metrópoles
