O cidadão que sonha em comprar o próprio imóvel e possui renda familiar de até dois salários mínimos por mês recebeu uma boa notícia nesta segunda-feira (2). Trata-se da isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o que está sendo garantido pela Prefeitura de João Pessoa.
Durante evento no Sindicato da Indústria de Construtores de João Pessoa (Sinduscon-JP), o prefeito Cícero Lucena anunciou o benefício. “Esse projeto garante uma economia para o comprador, já que muitos deles não possuem condições de fazer o pagamento, que vêm antes do financiamento. As pessoas que hoje pagam aluguel vão ter a possibilidade de comprar sua casa. Esperamos que seja uma ação que reduza o déficit habitacional da nossa cidade”, afirmou.
O prefeito ainda adiantou que no futuro deverá anunciar também a isenção do IPTU. “Quem habita imóveis populares com menos de 60 metros quadrados não precisará pagar IPTU. Então quem adquirir o imóvel agora, também não precisará pagar o IPTU na próxima cobrança”, explicou o gestor.
Até agora, quem comprava sua casa própria precisava pagar o ITBI de 3% referente ao valor do imóvel. Com a medida da Prefeitura, quem comprar um imóvel de R$ 130 mil, por exemplo, poderá economizar cerca de R$ 4 mil.
O vice-prefeito Leo Bezerra afirmou que a gestão pensa na cidade e em seus problemas 24 horas por dia. “Hoje estamos ajudando a população a ter sua moradia e isso só é possível porque dialogamos com as pessoas e sabemos do que elas precisam”, disse.
A secretária municipal de Habitação, Socorro Gadelha, destacou que esta é uma ação que modifica a vida das pessoas. “Os cidadãos com baixa renda precisam ter garantido o seu acesso à moradia e hoje o prefeito traz isso. Trata-se de um ato que movimenta o mercado, gera emprego e ajuda quem está na luta para realizar o sonho de ter uma moradia”, reforçou.
A isenção também impacta a economia, já que aquece o mercado da construção e gera empregos. “Só quem é do setor vai entender o quanto isto é importante. A necessidade de pagamento do ITBI inibe a compra dos imóveis e nesse momento em que há pressão nos insumos, o setor vinha ficando impraticável. Ficamos felizes com a sensibilidade da gestão”, atestou o presidente do Sinduscon-JP, Wagner Breckenfeld.
Estiveram presentes os secretários municipais do Planejamento, José William Montenegro, e da Receita e Finanças, Sebastião Feitosa, e os vereadores Bruno Farias, Mikika Leitão, Marcílio do HBE, Guga, Luis Flávio e Marcos Bandeira.
Secom-JP