Um homem de 38 anos foi preso em flagrante suspeito de importunação sexual em um ônibus intermunicipal, na noite desse domingo (25). De acordo com a Polícia Militar (PM), um passageiro de 26 anos denunciou o crime na rodoviária de João Pessoa.
A Polícia Civil não informou detalhes de como a importunação aconteceu, mas afirmou que o suspeito do crime permanece detido na carceragem da Central de Polícia, onde aguarda audiência de custódia.
O crime de importunação sexual, definido pela Lei n. 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. O infrator pode ser punido com prisão de um a cinco anos.
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