Por Tiago Ayres – Poder360
Muito da vida está ligado a 2 elementos bem especiais, o tempo e a forma. Às vezes, agimos no tempo certo, mas da forma errada; noutros momentos, atuamos da forma certa, porém no tempo errado. E, como um evento bem mais peculiar (e, infelizmente, já não tão raro), há aqueles que conseguem agir, de uma vez só, no tempo e forma errados.
A defesa do chamado “distritão”, como novo sistema eleitoral a alterar o racional da democracia representativa brasileira, é exemplar modelo desse tipo que se pode chamar de equívoco qualificado.
No Brasil, país cujo povo não guarda qualquer relação de fidelidade com os partidos (até porque há legendas que não conseguem ser fiéis a si mesmas, ao seu conteúdo programático e princípios), sempre se defendeu, enfaticamente, o fortalecimento das agremiações partidárias, veículos, de fato, relevantíssimos em nosso modelo de representatividade.
É absolutamente correta e louvável a defesa do reforço aos partidos, à cultura da fidelidade partidária, e, por consequência, do aperfeiçoamento do nosso sistema partidário.
Mas é necessário superar o hábito da incoerência. Como já afirmou o escritor Esopo, da Grécia Antiga, “o hábito torna suportáveis coisas assustadoras”. E é de espantar que uma discussão tão relevante para a democracia brasileira, com poderosos efeitos sobre a representatividade, seja marcada por esse preocupante hábito da contradição.
Não há possibilidade de se defender, ao mesmo tempo, a tonificação dos partidos e o distritão. Essa conta não fecha. Simples assim.
O tempo e a forma não estão sendo respeitados no enfrentamento da temática. O momento é o menos recomendável possível. Está-se às portas de um ano eleitoral (que, aliás, promete ser o mais “quente” de todos os tempos) –sem falar que, por exigência constitucional, qualquer alteração nas regras eleitorais, para ser aplicada nas próximas eleições, deve ser realizada até outubro deste ano. Ou seja, está-se a discutir assunto altamente sensível, com alteração do núcleo da infraestrutura político-eleitoral, a toque de caixa. Isso não tem como resultar em boa coisa.
E o que falar da forma? Vejam, é preciso, antes de importar institutos que aparentemente funcionam bem em outras nações, fazê-los passar por nossa alfândega cultural, que, convenhamos, é bem complexa.
Já está claro que o distritão é uma espécie de reserva tática, o 1º passo rumo à introdução daquele que tem sido alardeado como o modelo ideal, o tal do distrital misto. Ora, se este funciona bem na Alemanha, por qual motivo não haveria de funcionar super bem no Brasil? É a história do respeito à alfândega cultural…
Não faz sentido querer mudar a lógica da representatividade quando, na verdade, nem bem o povo conseguiu entender o atual sistema eleitoral, embora muito melhor do que o agora proposto.
O distritão é uma verdadeira máquina de moer partidos, reduzindo-os a nada ou a muito pouco. É um indisfarçável narcisismo político que estimula cada candidato –e futuro mandatário– a ser discípulo de si mesmo.
Enquanto o atual sistema proporcional reflete as várias tendências nacionais, tão bem prestigiadas pela Constituição Federal, o distritão gera uma egolatria política, criando verdadeiros “feudos”, em que mandatários viverão uma nociva autocontemplação, e que certamente serão dominados por candidatos que já estão no poder, pelos concorrentes mais abastados ou mesmo pelas celebridades (as de verdade e as de ocasião).
O diálogo deve ser sempre estimulado e respeitado em uma democracia. Daí porque, mesmo desconfiando, fortemente, de que o distritão seja um péssimo sistema eleitoral para o nosso país, entendemos que os debates sobre ele (e outros modelos, como o distrital misto) devem ser incentivados.
Entretanto, no tempo e da forma como o tema vem sendo conduzido, é manifesto que o que menos importa é a compreensão e a concordância do povo quanto ao que está sendo discutido e que afetará diretamente as suas vidas.
O que precisa ficar claro é que a questão deveria dizer muito menos sobre o sistema que a classe política entende que deva ser adotado para melhorar a representatividade, e mais, muito mais, sobre o quanto ela deseja realmente levar a sério o direito do cidadão de ser ouvido e compreender, com precisão e transparência, o que está sendo proposto para ele, que, no final das contas, é o destinatário e a razão de ser de qualquer alteração das sensíveis regras do jogo político.
