Pelo menos 12 dos 33 partidos são a favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), segundo levantamento do Poder360. Outras 3 legendas sinalizam apoio. Juntos, os 15 partidos que apoiam ou sinalizam apoio têm 181 deputados e 25 senadores. Para que um pedido de impeachment seja aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados são necessários 342 votos.
Do total, 8 partidos se declararam contrários ao processo, são eles: PTB, PSC, PROS, Patriota, PMB, PP, PRTB e DEM. Somam 100 deputados e 18 senadores. O PSC afirma ser contra porque “o Brasil está se recuperando lentamente da pandemia e tem enormes desafios pela frente”. O DEM, por sua vez, avalia que as pré-condições necessárias ainda não estão reunidas. Já o PP disse que é “base do governo”.
Há outras 5 siglas que não se posicionaram contra ou a favor. Uma delas é o PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu em 2018.
Para o PSDB, o impeachment pressupõe condições que ainda não estão postas. O partido avalia que Bolsonaro tem alguns trunfos na mão: base ativa nas ruas e nas redes e acordos eficientes com Congresso. No entanto, afirma também que o chefe do Executivo “parece forçar os limites institucionais a todo momento”.
O MDB defende que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), precisa deliberar sobre os mais de 120 pedidos apresentados. O assunto não está na pauta do Podemos. Já o PMN diz que “se houverem as condições formais” para o processo impeachment, o partido é favorável à sanção.
Avante, PL, Republicanos, PTC e Solidariedade não responderam ao contato feito pelo Poder360.
Entre aqueles contrários ao impeachment do atual presidente, 6 dos 8 partidos votaram em maioria pelo impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. As exceções são o Patriota, antigo PEN (Partido Ecológico Nacional) que teve 1 voto contra e 1 a favor, e o PRTB, que não votou.
O PSL, ex-partido de Bolsonaro, não externou posição favorável ou contrária. Disse que “seria preciso analisar a denúncia após ser aceita pelo presidente da Câmara”. Enquanto o Patriota, possível partido ao qual o presidente pretende se filiar para disputar a reeleição em 2022, é contra o processo.
SINALIZAM APOIO
Dos 33 partidos, considera-se que 3 sinalizam apoio ao impedimento. São eles: PSD, Democracia Cristã e PCO.
De acordo com a apuração da reportagem, a bancada na Câmara do PSD sinaliza apoio ao impeachment do chefe do Executivo. No entanto, o presidente da sigla, Gilberto Kassab, disse ao Poder360 que “não vê fato que justifique o processo”.
Já o Democracia Cristã afirma que “a tendência é ser favorável”, mas que o partido está em análise das implicações para definir uma posição concreta.
O PCO, por outro lado, “é a favor da derrubada do governo Bolsonaro, pelos meios que forem necessários”. “O problema não é uma mera manobra institucional. Se a pressão popular foi grande, as instituições serão obrigadas a responder, seja com o impeachment, o cancelamento da chapa ou qualquer outro meio”, afirma.
O deputado Rodrigo Maia (sem partido) também sinaliza apoio ao impeachment. Quando era presidente da Câmara, chegou a ter 65 pedidos de abertura do processo em sua mesa. Questionado, o parlamentar disse que “infelizmente, não tínhamos votos para o impeachment, como ainda não temos“.
SUPERPEDIDO
Representantes do PDT, PSB, PT, PDT, Psol, UP, PSTU, PC do B, Sustentabilidade e Cidadania assinaram o “superpedido” de impeachment contra Bolsonaro entregue à Câmara no dia 30 de junho. O documento de 271 páginas atribui 23 crimes de responsabilidade ao presidente.
A articulação reuniu as acusações presentes em outros 124 pedidos já apresentados à Casa, além de informações sobre supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal. O pedido tem 46 signatários, entre partidos, centrais sindicais, movimentos sociais e associações.
Os supostos 23 crimes foram agrupados em 7 categorias:
- Crimes contra a existência da União;
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Crimes contra o livre exercício dos poderes Legislativo e Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
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Crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
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Crimes contra a segurança interna;
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Crimes contra a probidade na administração;
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Crimes contra a guarda e legal emprego do dinheiro público;
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Crimes contra o cumprimento de decisões judiciárias.
Apenas o presidente da Câmara pode decidir pela abertura do processo. Até o momento, há 126 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro protocolados e que ainda não foram analisados.
Poder360
