Foi aprovado nesta quinta-feira (4), na Câmara Municipal de João Pessoa, o Projeto de Lei que estabelece a educação como atividade essencial na Capital. A proposta, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP) e subscrita pelo vereador Marcílio (Patriota), segue para sanção do prefeito Cícero Lucena (Progressistas).
O PL garante que escolas da rede pública e privada da cidade sejam priorizadas e inseridas na realidade essencial durante a pandemia.
O texto afirma que o Executivo deve estabelecer restrições e protocolos sanitários, além de oferecer a possibilidade de ensino à distância aos pais que preferirem o modelo.
Em sua argumentação, Marcílio disse acreditar que a Educação “deve ser olhada por um novo prisma, ser olhada pelo lado dos alunos, já que muitos não conseguiram se adaptar às aulas remotas”.
O parlamentar ainda destacou algumas atividades retomadas durante a pandemia, como shoppings, restaurantes e salões de beleza, exemplos que, em sua opinião, “reforçariam a inclusão das atividades escolares como essenciais na cidade”.
O projeto institui que as escolas não poderão ser fechadas em qualquer situação.
