A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou durante sessão ordinária, nesta quinta-feira (4), um projeto de lei que classifica as igrejas e templos de qualquer culto religioso como atividade essencial na capital paraibana. O requerimento foi do vereador Carlão Pelo Bem (Patriotas) e teve apenas um voto contrário.
Na prática, os templos religiosos podem abrir, mesmo diante dos decretos que restringem as atividades. O projeto de lei agora segue para o Executivo Municipal e depende da sanção do prefeito Cícero Lucena (PP) para entrar em vigor.
Capacidade
Na sessão, também foi aprovado uma emenda do vereador bispo José Luiz (Republicanos) estabelecendo o limite de 30% de capacidade para funcionamento dos templos religiosos.
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