O paraibano Sérgio Queiroz foi nomeado para assumir uma nova pasta no Governo Federal: a Secretaria Especial de Modernização do Estado, que integra a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto. A nomeação foi publicada, nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU).
Sérgio Queiroz ocupava, até então, a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, que integra o Ministério da Cidadania, responsável por seis secretarias que englobam todos os programas sociais do Governo Federal, entre eles o Bolsa Família. A pasta coordenou ainda, no ano passado, o Auxílio Emergencial, principal ação social do governo durante o período da pandemia que beneficiou 68,2 milhões de brasileiros, mas que também trouxe impacto positivo para o varejo, para a arrecadação dos Estados e, ainda, reduziu a queda do PIB com o investimento de R$ 294 bilhões.
O convite para assumir a Secretaria Especial de Modernização do Estado, que busca implementar medidas de desburocratização, para trazer mais agilidade aos serviços públicos para o Estado e, por extensão, ao cidadão brasileiro, motivou também Sérgio Queiroz para mais um novo desafio no governo federal.
“Recebi com muita honra o convite para ser o secretário Especial de Modernização do Estado, tendo em vista se tratar de uma pasta que busca aprimorar a gestão pública em parceria com os demais ministérios, com estados e municípios, além de fomentar parcerias com organismos internacionais. A modernização do Estado promove uma melhor aplicação das receitas públicas e beneficia o cidadão, principal destinatário das políticas públicas”, declarou o paraibano.
Atribuições da nova pasta – A nova pasta, que foi criada na nova gestão, passou por reformulações nas suas atribuições em 2020, conforme o Decreto nº 10.380/2020. Entre as competências da Secretaria Especial de Modernização do Estado estão a de coordenar a elaboração do planejamento e formular a política nacional de modernização do Estado; coordenar a definição das diretrizes e acompanhar o desenvolvimento, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, temas como a simplificação de serviços e políticas públicas; a transformação digital de serviços públicos; governança e compartilhamento de dados; e utilização de canais digitais; além de coordenar a elaboração e a implementação da política e da Estratégia de Governo Digital e articular a convergência da Estratégia Brasileira para Transformação Digital – E-Digital com o planejamento nacional de modernização do Estado.
Pactuar modernização com Estados e Municípios – Outro papel é o de promover a governança estratégica entre os Ministérios e os órgãos do Governo federal, os demais entes do Estado (Estados e Municípios) e organismos internacionais.
Estrutura da Secretaria Especial – Localizada no Palácio do Planalto, a Secretaria Especial de Modernização do Estado é dividida em três frentes. A de Pesquisa de Desenvolvimento, que busca práticas eficientes de administração para o governo federal, e a de Articulação e Comunicação, que se encarrega de envolver os órgãos do governo na construção dessas políticas e a terceira frente é a denominada Gestão de Resultados e Projetos e visa monitorar as ações postas em prática.
No Governo Federal, Sérgio Queiroz já participou da Equipe de Transição entre novembro e dezembro de 2018. Em janeiro de 2019, assumiu a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e, em março de 2020, a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, que integra o Ministério da Cidadania.
Currículo de Sérgio Queiroz – Natural de João Pessoa, Sérgio Queiroz é procurador da Fazenda Nacional e graduado em engenharia civil, engenharia de segurança no trabalho e em direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com mestrado em Filosofia pela UFPB, na área de Filosofia Política e Ética. É também bacharel, mestre e doutor na área teológica, com doutorado em Chicago, na Trinity International University, além de ser graduado em liderança avançada pelo Haggai Institute, em Cingapura, e também presidente da Fundação Cidade Viva. Além disso, tem MBA em Gestão Pública e é Pós-Doutorando em Direito na Universidade de Salamanca-Espanha, onde estuda os impactos da corrupção sobre a fruição dos direitos sociais.
Sérgio Queiroz ingressou no serviço público por concurso público no ano de 1993, como técnico judiciário da Justiça Federal da Paraíba, tendo atuado como assessor do Juízo Federal da 3ª Vara. Em 1995, tomou posse como auditor-fiscal do trabalho, após ter sido aprovado em 1º lugar no concurso público, tendo se destacado na sua função de auditoria e fiscalização, mas também na condição de mediador de conflitos coletivos do trabalho.
No ano de 2000, Sérgio Queiroz assumiu o cargo efetivo de Procurador da Fazenda Nacional, inicialmente lotado em Salvador, e depois passou uma fase no Recife. Desde 2002, trabalha na Procuradoria da Fazenda Nacional na Paraíba, que tem como missão constitucional a representação judicial e extrajudicial da União em causas de natureza tributária e fiscal, incluindo a defesa da legalidade e constitucionalidade dos tributos federais e a cobrança judicial da dívida ativa da União.
