Ex-braço direito de Ricardo Coutinho, Edvaldo Rosas, e o irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho, além do empresário campinense Pietro Harley, foram presos nas 11ª e 12ª fases da Operação Calvário – ‘A Origem’, deflagrada na manhã desta quinta-feira (04). Os prejuízos aos cofres públicos chegam a R$ 2,3 bilhões. As fases investigam contratação ilícita de empresas e pagamento de vantagens indevidas a empresários e agentes públicos na área de educação.
Além dos três mandados de prisão, a ação de hoje cumpre 28 mandados de busca e apreensão em João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande e Taperoá, na Paraíba, assim como em Brasília (DF), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP).
A denúncia encaminhada à 1ª Vara Criminal de João Pessoa atinge 16 investigados em outras fases da Calvário. Além dos três presos, constam na lista o ex-governador Ricardo Coutinho, Gilberto Carneiro, Waldson Sousa, a ex-prefeita do Conde Márcia Lucena e os que assinaram acordo de colaboração premiada: Livânia Farias, Ivan Burity, Leandro Nunes, Maria Laura Caldas. O delegado da Polícia, Murilo Terruel, acompanha o caso.
A operação também atinge ainda os ex-secretários de Educação da Prefeitura de João Pessoa, na gestão Luciano Cartaxo: professor Luiz Júnior, que está internado na UTI, em decorrência da Covid-19, e Gilberto Cruz, que assumiu a Pasta com a saída de Edilma Freire para disputar a Prefeitura da Capital, nas eleições municipais de 2020.
Coriolano já estava preso por ter descumprido medidas cautelares impostas ainda na 7ª fase da operação, denominada de Juízo Final. Edvaldo Rosas chegou a integrar o Governo João Azevêdo, em 2019, mas foi exonerado após o ex-presidente do PSB ser alvo de outra fase da operação.
Já o empresário Pietro Harley é acusado de de ser operador do esquema fraudulento e que foi detido em sua casa em Camboinha II, em Cabedelo. A casa dele em Campina Grande também é alvo de busca e apreensão. As movimentações, visitas e a própria rotina que a casa do empresário , em Camboinha II, estavam sendo vigiadas há alguns meses.
Estas duas fases da Calvário, 11ª e 12ª, têm por objetivo investigar contratos para aquisição de material didático (livros), por parte das Secretarias de Educação do Estado, no Governo Ricardo Coutinho, em 2014, e do Município de João Pessoa, no primeiro ano de gestão de Luciano Cartaxo (PV), em 2013, nos valores de R$ 4.499.995,50 – só nesse contrato, os colaboradores informaram que foram pagos 45% em propina – e R$ 1.501.148,60, respectivamente, sendo estimado um prejuízo ao erário, no montante de aproximadamente R$ 2,3 bilhões, em razão do pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.
Os principais crimes investigados são os de dispensa e/ou inexigibilidade ilícita de licitação, fraude licitatória, “lavagem” e/ou ocultação de bens, direitos e valores, corrupção passiva, peculato e corrupção ativa.
As propinas proporcionadas pelas empresas contratadas eram captadas sempre após a realização dos pagamentos pelo Estado, com percentuais que variavam entre 5% e 30%, a depender do produto ou material adquirido pela Secretaria Estadual de Educação. Geralmente, a aquisição de livros rendia propina que poderia atingir 30% e os demais materiais, como laboratório, kits escolares, entre outros, poderiam atingir 20%.
A operação desta quinta-feira tem a participação da Controladoria-Geral da União em parceria com os Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) de vários Ministérios Públicos (MPF, MPPB, MPDFT, MPSC e MPSP), o Tribunal de Contas da Paraíba a Receita Estadual e as Polícias Civil e Militar.
Sony Lacerda
