A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou o cadastro de comerciantes que trabalham com locação de triciclos, patins, patinetes e bicicletas, na orla da Capital, para disciplinar o uso do solo urbano na região, garantindo o passeio público do pedestre e a acessibilidade no espaço. O trabalho é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em parceria com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Secretaria de Turismo (Setur) e Guarda Civil Municipal (CGM). O trabalho de orientação junto aos empreendedores já começou e vai proporcionar a execução do projeto de gestão da orla.
Nesta terça-feira (19), a Sedurb realizou uma reunião com 27 comerciantes do segmento e representantes das demais secretarias envolvidas. Os trabalhadores foram convocados para participar do encontro, após fiscalização intensa que ocorreu no último final de semana. Durante o encontro desta terça, foram expostos alguns problemas que têm prejudicado o convívio no espaço, como falta de respeito às normas de trânsito, ocupação indevida das calçadas e a instalação de plataformas em área de proteção ambiental, por exemplo.
“O que a gente pretende é dar início ao projeto de gestão desse espaço. Se faz necessário esse acompanhamento de maneira eficaz, das atividades que estão sendo desenvolvidas no local. O cadastro de comerciantes que atuam nessa área, até então, nunca foi feito. É a partir desse cadastro e levantamento do quantitativo, que poderemos orientar esses profissionais sobre o cumprimento do Código de Posturas do Município”, explicou o secretário executivo da Sedurb, Ubaldo Pequeno.
Além da orientação dos agentes de controle urbano que atuam na orla diuturnamente, a Sedurb também colocou a Assessoria Jurídica da pasta à disposição dos comerciantes, que ainda não possuem a atividade regularizada pela PMJP. “Todos precisam ter a autorização do uso de solo público, do contrário, a atividade desenvolvida se torna ilegal. A nossa intenção é ajudá-los nesse processo. A partir do cadastro, poderemos reforçar as normas do que a legislação municipal permite ou não”, explicou a assessora jurídica da Sedurb, Moema Fiuza.
Os comerciantes também tiveram oportunidade de expor suas preocupações atuais e, além do cadastramento de todos junto ao Núcleo de Cadastro de Áreas Públicas da Sedurb (Nucad), também foi criada uma comissão para deliberar sobre o trabalho na orla junto à Secretaria.
“Trabalhamos com triciclos há cerca de três anos no local, temos clientes de até 80 anos de idade, que pedalam e aproveitam o espaço. Tem sido uma coisa admirada também por todos os turistas, que elogiam a atividade. A reunião foi extremamente produtiva, todos os representantes da Prefeitura se pronunciaram de maneira muito coerente com a iniciativa privada, onde foi colocada a necessidade de regulamentação da atividade, de forma que a gente consiga conciliar o interesse público e o bem comum de toda a população”, destacou Paulo Lacerda, comerciante e membro da comissão criada pela categoria.
Secom JP
