O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), publicou no semanário desta terça-feira (19), o decreto que permite o retorno das aulas presencias nas escolas de ensino infantil, fundamental, médio e superior da capital. Na sexta-feira (15), o prefeito se reuniu com representantes de escolas particulares e anunciou a decisão. De acordo com o decreto, as instituições de ensino estão autorizadas a funcionar, de forma remota, híbrida (remota e presencial) ou presencial, conforme calendário disposto abaixo, com capacidade máxima de 50% (cinquenta por cento) dos alunos de cada turma, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre alunos e também professores e funcionários, bem como uso de máscaras por alunos, professores e demais funcionários, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal, no momento do acesso às unidades educacionais.
O ensino infantil e fundamental I, que corresponde do 1º ao 5º ano, está autorizado a funcionar de forma presencial desde ontem (18). O ensino fundamental II, que corresponde do 6º ao 9º ano, está autorizado a funcionar de forma presencial a partir de 1 de fevereiro. O ensino médio está autorizado a funcionar de forma presencial a partir de 15 de fevereiro de 2021. Já o ensino superior só pode funcionar de forma presencial a partir de 1 de março. “. As instituições de ensino deverão seguir protocolo de afastamento de professores, funcionários e alunos que apresentem sintomas, bem como das pessoas com quem tiveram contato, evitando a transmissão do coronavírus”, diz o decreto.
Confira o decreto
