Em sessão remota realizada nesta quarta-feira (30), os vereadores de João Pessoa aprovaram um novo projeto da lei da Mesa Diretora que reajusta o salário deles, incluindo 13º, para a legislatura 2021-2024.
Foram contrários à propsota os vereadores Thiago Lucena (PRTB), Marcos Henriques (PT), Milanez Neto (PV) e Damásio Franca (PP).
Uma proposta anterior já havia sido barrada pela justiça. A diferença desta é que os salários não sofrerão alterações em 2021. A nova proposta aprovada sobe os vencimentos dos vereadores de R$ 15 mil para R$ 18.991,50. O presidente da Casa passará a receber R$ 24.688, o valor atual é R$ 19,5 mil.
O valor ainda vai passar por revisão geral, garantida pela Constituição Federal, que se dará pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ou outro índice que o substitua.
Na tentativa anterior, os vereadores queriam aumentar o próprio salário, além da remuneração do prefeito, vice-prefeito e secretários. Ela foi barrada pela juíza Tereza Cristina de Lyra Pereira Veloso, no dia 20 de dezembro. O impacto dos reajustes aos cofres públicos é estimado em pelo menos R$ 7,2 milhões até 2025.
