A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, de forma presencial e remota, uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2021. O gestor da pasta de Articulação Política, Hidelvânio Macedo, ratificou que o valor do orçamento para o próximo ano será da ordem de R$ 2.798.653.000,00. Ele ainda fez uma explanação sobre as principais ações e programas que serão continuados na Capital.
Participaram da audiência, de forma presencial, os vereadores Damásio Franca (Progressistas), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Públicas (CFO), e Milanez Neto (PV), que secretariou os trabalhos. De forma remota, participaram do encontro os vereadores Lucas de Brito (PV), Marcos Henriques (PT) e Bispo José Luiz (Republicanos); Hidelvânio Macedo; o superintendente do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP), que representou a pasta de Planejamento, Roberto Wagner; a secretária da Infraestrutura Sachenka Bandeira da Hora; o diretor de Programação Orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Jorge Amaral; e os representantes da Educação, Kaline Barbosa, e do IPM, Rodrigo Ismael.
“É uma satisfação participar, mais uma vez, da apresentação das ações e programas que estão sendo realizados e seguirão até o próximo ano em nossa cidade. Esses mais de 2 bilhões serão aplicados nas áreas de Saúde, Educação, Habitação, Infraestrutura e Cultura, além de dar continuidade aos programas que estão sendo realizados através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”, esclareceu Hildevânio Macedo.
O gestor especificou as principais ações de cada área apresentada. De acordo com ele, o orçamento dará continuidade às seguintes ações: na Saúde, servirá para fortalecer a atenção básica, com a reforma e manutenção das unidades de saúde, das Unidades de Pronto Atendimento (Upas), policlínicas, Ortotrauma, Instituto Cândida Vargas e Hospital Santa Isabel; na Educação, vai garantir o fortalecimento e a universalização da educação infantil e fundamental; na Habitação, servirá para redução do déficit habitacional, regularização fundiária e urbanização dos assentamentos em áreas de risco; na Infraestrutura, para reformas, construção e manutenção de praças e parques, pavimentação e iluminação públicas; na Cultura, para democratização e descentralização do acesso à cultura; no Desenvolvimento Urbano, para manutenção e reforma de mercados públicos, feiras livres, cemitérios e centro comerciais populares.
Em relação aos investimentos do BID, ele detalhou as ações da seguinte forma: modernização da gestão pública; fortalecimento de uma política de meio ambiente; finalização do Parque Linear, o antigo Lixão do Roger; regularização das comunidade do Complexo da Beira Rio e do rio Jaguaribe; e construção do Centro de Monitoramento e Controle de João Pessoa.
Emendas Impositivas
O diretor de Programação Orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Jorge Amaral, explicou que a reserva de contingência destinada às emendas impositivas está na ordem de R$ 12.651.000,00, que correspondem a 0,6% da receita corrente líquida do ano anterior. “Esse valor dividido pelos 27 vereadores resulta em R$ 468.000,00 para cada parlamentar. Desse montante, metade tem que ser direcionado para a Saúde”, explicou.
Jorge Amaral ainda esclareceu que, do orçamento total do Município para 2021, 26.8% será destinado à Educação e 21.1% à Saúde, superando os índices constitucionais obrigatórios de 20 e 15%, respectivamente.
“Tivemos uma audiência pública mista em que os gestores municipais participaram remotamente, reunidos no prédio da Secretaria de Planejamento (Seplan). Serão quase R$ 2,8 bilhões de orçamento para o Município em 2021, com um aumento considerável de investimentos na Saúde, devido à pandemia do novo coronavírus. Outra novidade é que teremos as emendas impositivas, cujo prazo para entrega é 10 de dezembro”, afirmou Damásio Franca.
“A previsão é de que dia 15 apreciemos a peça orçamentária no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e no dia 17 em plenário”, reforçou o presidente da Comissão.
